quarta-feira, 19 de agosto de 2020

 Hoje às 18:00 hs, encontro do GConst, discutindo o cap. 1 de Taking the Constitution Away from the Courts.

link para a reunião: https://meet.google.com/aii-yovx-ouv


quarta-feira, 5 de agosto de 2020

Encontros do segundo semestre

Mark Tushnet. Taking the Constitution Away From the Courts.
Datas dos encontros e capítulos em discussão:

Cap. 1. 19/8
Cap. 2. 02/9
Cap. 3. 16/9
Cap. 4. 30/9
Cap. 5. 21/10
Cap. 6. 04/11
Cap. 7. 18/11
Cap. 8. 02/12

segunda-feira, 3 de agosto de 2020

Lei de segurança nacional e liberdade de expressão

Em defesa da liberdade de expressão, a Lei de Segurança Nacional pode ser aplicada – por Claudio Ladeira de Oliveira e Diego Nunes.

É correta a decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes, que determinou a tomada de depoimento do ministro da educação Abraham Weintraub, ainda que se possa discutir a legitimidade para a abertura da investigação pelo próprio STF. A decisão foi proferida no Inquérito 4781, que investiga ataques verbais à Corte e a seus integrantes e a disseminação de notícias falsas, e se baseia especificamente nas declarações do ministro da educação, realizadas na já famosa reunião ministerial do governo federal, amplamente divulgadas em vídeo, se referindo aos integrantes da corte suprema como “vagabundos” que deveriam ser presos

(artigo na íntegra aqui)